Documento Data Descrição Ação

Decreto 162/2022

19/05/2022

Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e CAROLINE RIBEIRO GOMES DIAS, para prestação de serviços de emissão de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) das obras do Portal da Cidade e do Campo Society para atender as necessidades do Município de Centenário –TO, pelo valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)

Decreto 161/2022

19/05/2022

Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO-TO, inscrito no CNPJ 13.554.247/0001-00 e a empresa, PAX ALVES LTDA, inscrita no CNPJ:12.119.760/0001-00, cujo objetivo é, contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo urna adulta envernizada com visor, 04 chavetas, forro interior, véu, higienização, traslado por KM rodado, tanatopraxia e ornamentação com flores, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Centenário –TO, no valor total de R$ 3.535,10 (Três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos).

Lei 464/2022

16/05/2022

A presente Lei terá a finalidade de atender as famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social residentes no Município de Centenário-TO, para melhoria das condições de vida, através da doação de 16 (dezesseis) unidades habitacionais construídas neste Município.

Decreto 160/2022

16/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a senhora, MARIA DEUZINA DA CRUZ BARREIRA, cujo objetivo é a locação de imóvel com área total de 106,33 m2, localizado na Rua São Paulo QD.06 LT 06 e 18, para funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para realização do Censo nacional de 2022 no Município de Centenário-TO, com vigência de oito (08) meses, pelo valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Decreto 159/2022

16/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO, inscrito no CNPJ 30.840.061/0001-28 e NUBIA MIRANDA PEREIRA BEZERRA, cujo objetivo é a capacitação para Conselheiros que atuam no Conselho Municipal de Educação de Centenário-TO, pelo valor total de R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais).

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 07/2022

13/05/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022 FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO TO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022

13/05/2022

Avenida Ulisses Guimarães, nº 390, Centro – Centenário/TO. CEP: 77.723-000 Tel. / Fax: (63) 3420-1119 E-mail: [email protected] EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂ- NICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL, CONSERTOS E REPAROS EM PNEUS EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS/MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- TO.

Decreto 158/2022

11/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, Trator Garra Peças e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 04.499.004/0001-17, cujo objetivo é a contratação de Empresa para aquisição de peças e prestação de serviço de remoção de freio estacionário, revisão e instalação da máquina moto-niveladora 120K locada na Secretaria de Transportes neste Município, pelo valor total de R$ 10.290,72 (Dez mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).

Decreto 157/2022

09/05/2022

Fica nomeado a partir desta data os membros que irão compor a comissão de acompanhamento e reestruturação do PCCR da Educação do Município de Centenário Estado do Tocantins.

Portaria 029/2022

09/05/2022

Remover o servidor, Antônio Cardoso Lima, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para a Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Turismo, Esporte e Cultura deste Município.

Portaria 28/2022

05/05/2022

AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado, conduzir dentro do território do Município na manutenção da iluminação pública municipal, o veículo GM S10 tornado D 4x4, placa NLR 4330 ano de fabricação 2008 equipada com uma escada giratória TM, cedida pelo Governo do Tocantins para a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, no estrito interesse da administração pública.

EDITAIS - TOMADA DE PREÇO 04/2022

05/05/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 38960.000025/2022 PROGRAMA TOCANDO EM FRENTE

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 04/2022

04/05/2022

EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) n°. 004/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS) E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DESTINADOS A EVENTOS A SEREM EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 03/2022

04/05/2022

EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) n°. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2022 AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA PRESENTEAR AS MÃES CENTENARIENSES EM EVENTO DESTINADO A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES.

Portaria 27/2022

03/05/2022

AUTORIZAR o servidor, João Neto Dias Fernandes, integrante da Administração Pública Municipal, no estrito interesse do serviço, a dirigir, pilotar e manusear veículos oficiais desde que, possuidor de Carteira Nacional de Habilitação válida.