Prefeitura Municipal de Centenário-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 176/2023	27/11/2023	DECRETO Nº. 176/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa para prestação de serviços e dá outras providências.” Considerando, parecer jurídico favorável a dispensa de licitação n.031/2023, baseando-se nas disposições do Art. 24 Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, CLEIA LUZIA CHAVES, inscrita no CNPJ: 14.588.817/0001-37, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de tenda tamanho 8 x 8, destinada ao cemitério público municipal. Pelo valor total de, 13.000,00 (Treze mil reais). Para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Centenário-TO.
Decreto 175/2023	23/11/2023	DECRETO N.º175/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Decreta: Art.1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Centenário - TO, no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira.
EDITAIS DE LICITAÇÃO 11/2023	22/11/2023	Avenida Ulisses Guimarães, nº 390, Centro – Centenário/TO. CEP: 77.723-000 Tel. / Fax: (63) 3420-1119 E-mail: licitacao@centenario.to.gov.br EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) n°. 011/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINACÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS) E SERVICOS DE ORNAMENTACAO DESTINADOS A EVENTOS A SEREM EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENARIO-TO.
Decreto 179/2023	03/11/2023	DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.
Decreto 179/2023	03/11/2023	DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria. Art.
Portaria 19/2023	01/11/2023	PORTARIA Nº 019/2023 01 de Novembro de 2023 “Designa diretora técnica da Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima e dá outras providências”. O
Portaria 98/2023	31/10/2023	PORTARIA Nº 098/2023 31 de Outubro de 2023 “Remove servidor a(s) e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor Euraldo Barros Silva Batista, Matricula: 55, admitido em 02/08/2010 no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Transportes.
Portaria 97/2023	31/10/2023	PORTARIA Nº 097/2023 REVOGA PORTARIA QUE REAJUSTA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 493/2023	31/10/2023	LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 410/2018 QUE TRATA DO CÓDIGO AMBIENTAL DE CENTENÁRIO-TO PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 492/2023	31/10/2023	LEI MUNICIPAL Nº492/2023 INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 178/2023	31/10/2023	DECRETO Nº 178/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 01 de Novembro de 2023 o senhor, Antonio Neres Tavares, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura Urbana, a ser lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
Decreto 177/2023	31/10/2023	DECRETO Nº 177/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal; Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 31 de Outubro de 2023 a senhora, Edilene Meneses Coelho, Matricula: 1189, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.
Portaria 96/2023	23/10/2023	PORTARIA Nº096/2023 23 de Outubro de 2023 ´´NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Decreto 174/2023	23/10/2023	DECRETO Nº174/2023 - 23 de outubro de 2023 “Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, Decênio 2024- 2034, etapa regional, a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras providências”. O
Decreto 173/2023	19/10/2023	DECRETO Nº 173/2023 - 19 de outubro de 2023 Decreta: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27(vinte sete) de outubro do ano de 2023 das 13:00 as 18:00 horas, na Escola Municipal Gustavo Costa, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura".

Decreto 176/2023

27/11/2023

DECRETO Nº. 176/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. “Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa para prestação de serviços e dá outras providências.” Considerando, parecer jurídico favorável a dispensa de licitação n.031/2023, baseando-se nas disposições do Art. 24 Inciso II da Lei Nº 8.666/93. DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, CLEIA LUZIA CHAVES, inscrita no CNPJ: 14.588.817/0001-37, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de tenda tamanho 8 x 8, destinada ao cemitério público municipal. Pelo valor total de, 13.000,00 (Treze mil reais). Para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Centenário-TO.

Decreto 175/2023

23/11/2023

DECRETO N.º175/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Decreta: Art.1º – Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Centenário - TO, no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira.

EDITAIS DE LICITAÇÃO 11/2023

22/11/2023

Avenida Ulisses Guimarães, nº 390, Centro – Centenário/TO. CEP: 77.723-000 Tel. / Fax: (63) 3420-1119 E-mail: licitacao@centenario.to.gov.br EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) n°. 011/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINACÃO, TENDAS, CADEIRAS E MESAS) E SERVICOS DE ORNAMENTACAO DESTINADOS A EVENTOS A SEREM EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENARIO-TO.

Decreto 179/2023

03/11/2023

DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.

Decreto 179/2023

03/11/2023

DECRETO Nº 179/2023 - 03 de Novembro de 2023 “Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. Decreta: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 03 de Novembro de 2023 a senhora, Maria Edinalva Guimarães da Silva, a ser lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria. Art.

Portaria 19/2023

01/11/2023

PORTARIA Nº 019/2023 01 de Novembro de 2023 “Designa diretora técnica da Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima e dá outras providências”. O

Portaria 98/2023

31/10/2023

PORTARIA Nº 098/2023 31 de Outubro de 2023 “Remove servidor a(s) e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor Euraldo Barros Silva Batista, Matricula: 55, admitido em 02/08/2010 no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Transportes.

Portaria 97/2023

31/10/2023

PORTARIA Nº 097/2023 REVOGA PORTARIA QUE REAJUSTA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 493/2023

31/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 493/2023 ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 410/2018 QUE TRATA DO CÓDIGO AMBIENTAL DE CENTENÁRIO-TO PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 492/2023

31/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº492/2023 INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 178/2023

31/10/2023

DECRETO Nº 178/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 01 de Novembro de 2023 o senhor, Antonio Neres Tavares, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura Urbana, a ser lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.

Decreto 177/2023

31/10/2023

DECRETO Nº 177/2023 - 31 de Outubro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições, legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal; Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 31 de Outubro de 2023 a senhora, Edilene Meneses Coelho, Matricula: 1189, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município, Exercendo o cargo Comissionado de Coordenadora de apoio a Secretaria.

Portaria 96/2023

23/10/2023

PORTARIA Nº096/2023 23 de Outubro de 2023 ´´NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Decreto 174/2023

23/10/2023

DECRETO Nº174/2023 - 23 de outubro de 2023 “Dispõe sobre a Conferência Nacional de Educação - CONAE 2024, Decênio 2024- 2034, etapa regional, a ser realizada no Município de Pedro Afonso e dá outras providências”. O

Decreto 173/2023

19/10/2023

DECRETO Nº 173/2023 - 19 de outubro de 2023 Decreta: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 27(vinte sete) de outubro do ano de 2023 das 13:00 as 18:00 horas, na Escola Municipal Gustavo Costa, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura".