Documento Data Descrição Ação

Decreto 239/22/2022

25/11/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário - TO, inscrito no CNPJ 30.840.247/0001-28 e a empresa, CLEBIO MACHADO CHAVES – ME CNPJ 09.336.125/0001-61, contratação de empresa pra locação de mesas, cadeiras e ornamentação da escola municipal Gustavo Costa para a cerimônia de formatura da turma do pré-escolar /2022 da Creche Municipal Pequeno Príncipe conforme a demanda apresentada pelo Fundo Municipal de Educação de Centenário/TO. No valor total de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Decreto 238/22/2022

25/11/2022

Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO-TO, inscrito no CNPJ 13.554.247/0001-00 e a empresa, PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 45.960.653/0001-50, cujo objetivo é, aquisição de impressora multifuncional ecotank destinada ao Fundo Municipal de Assistência do Social do município de Centenário/TO, pelo valor total de R$ 1.749,90 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS ).

EDITAIS - TOMADA DE PREÇO 07/2022

24/11/2022

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 726/202 e TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO.

Decreto 235/22/2022

23/11/2022

Art. 1º Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, o expediente e o atendimento ao público externo no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Centenário-TO.

Decreto 234/22/2022

11/11/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário Tocantins, inscrito no CNPJ 12.013.802.0001- 15 e a empresa, PONTUAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 02.648.280/0001-74, cujo objetivo é Aquisição de Material para Manutenção da Cadeira Odontológica do Consultório da Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Centenário –TO, pelo valor total de R$ 2.039,01 (Dois mil e trinta e nove reais e um centavo ).

Portaria 057/2022/2022

03/11/2022

Remover o servidor, Antônio Cardoso Lima, Função: Motorista portador do RG nº 378.867 SSP TO e CPF n.º 890.293.991-04, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022

31/10/2022

FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO.

Decreto 233/22/2022

26/10/2022

Fica determinado, em todos os órgãos públicos municipais, como ponto facultativo, o dia 28 de outubro de 2022, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Decreto 232/2022/2022

26/10/2022

Fica exonerado a partir de 21 de Outubro de 2022, o senhor Aldeni Alves da Silva, portador do CPF n.º 063.935.491-22 e do RG n.º 1.414.465 SSP TO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Produção B, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Decreto 231/22/2022

21/10/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, FERPAM COM. DE FERRAMENTAS E PARAFUSOS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 01.040.887/0001-04, cujo objetivo e AQUISIÇÃO DE MOTOR GERADOR DE ENERGIA TRIFÁSICO 7,5 KVA, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIOTO. No valor de R$ 9.760,16 (nove mil setecentos sessenta reais e dezesseis centavos).

Decreto 230/22/2022

21/10/2022

FICA DECRETADO Feriado nas repartições públicas do Município de Centenário - TO, no dia 24 de Outubro de 2022, segunda -feira, em virtude do Feriado Municipal, dia do Evangélico.

Decreto 229/22/2022

19/10/2022

Fica nomeada a partir de 19 de Outubro de 2022 a servidora, Eliane Costa, portadora do RG Nº 1.049.216 SSP- TO e CPF N. 062.567.191-07, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Produção D.

Decreto 228/22/2022

19/10/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário-TO, inscrito no CNPJ 12.013.802/0001-15 e a empresa DIONES SANTOS DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 26.732.349/0001-01, para locação de um gerador de energia 260kva pelo período de Quatro (04) dias, destinado a realização de ação da campanha outubro rosa, no valor de 12.000,00 (Doze mil reais).

Decreto 227/22/2022

18/10/2022

Fica Nomeada a partir de 18 de Outubro de 2022 a senhorita Daniela Brenda Curcino de Oliveira, portadora do RG N° 1.049.352 2ª via SSP- SP, e do CPF N.º 041.074.741-60, para exercer a Função de Coordenadora do CRAS a ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Decreto 226/22/2022

17/10/2022

- Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário, inscrito no CNPJ 12.013.802/0001-28 e a empresa, CLEBIO MACHADO CHAVES , inscrita no CNPJ: 09.336.125/0001-61, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS CADEIRAS E MESAS PARA SEREM UTILIZADAS DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA A SEREM REALIZADOS NA PRAÇA AFRISIO VANDERLEY NOS DIAS 17 A 21 DE OUTUBRO DE 2022 E NO DIA 28 DE OUTUBRO, conforme demanda apresentada pelo fundo municipal de saúde de centenário. , no valor de R$ 3.250,00 ( três mil duzentos e cinquenta reais).