Prefeitura Municipal de Centenário-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 154/2023	28/09/2023	DECRETO Nº 154/2023 - 28 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. . Decreta: Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 28 de Agosto do ano de 2023 o senhor, Luciano Barreira de Oliveira do cargo de Professor, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação desde 01/08/2001, o mesmo solicitou sua exoneração através de requerimento protocolado no dia 28/08/2023.
Decreto 160/2023	13/09/2023	DECRETO Nº160/2023 - 13 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerado a partir de 12 de Setembro do ano de 2023, o senhor Domingos Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Produção A, Matricula: 1381, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.
Decreto 158/2023	08/09/2023	DECRETO Nº 158/2023 - 08 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 08 de Setembro do ano de 2023 a senhora, Maria da Cruz Curcino da Silva, Matricula: 108 da função de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe.
Decreto 157/2023	06/09/2023	DECRETO Nº 157/2023 - 06 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 06 de Setembro de 2023 o senhor, Deusdete da Cruz Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Produção E, a ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município.
Decreto 155/2023	04/09/2023	DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ 12.013.802.0001-15 e a empresa, Fernanda Brito Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 50.711.488/0001-33, cujo objetivo é contratação de empresa para prestação de serviços médicos em caráter temporário para atuar no programa Saúde da Família (PSF) no município de Centenário –TO, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensal até 31/12/2023.
Decreto 153/2023	25/08/2023	DECRETO Nº 153/2023 - 25 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 25 de Agosto do ano de 2023 a senhora, Sebastiana Cavalcante Ribeiro Coelho , servidora efetiva desde 21/12/1994 no cargo de Professor Nível Elementar, por interesse particular, como apontado no requerimento protocolado dia 15/08/2023. Lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto 152/2023	16/08/2023	DECRETO Nº. 152/2023 - 16 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece Dispensa de Licitação, para contratação de Empresa e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica a Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ Nº 37.420.676/0001-44 e a Empresa GEOTINS PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 02.332.926/0001-00, cujo objetivo é a Contratação de empresa para realização de sondagem de solo conforme NBR 6484-2020 tendo em vista a demanda apresentada pela prefeitura municipal de centenário referente ao projeto de construção de quadra poliesportiva através de convenio pleiteado junto ao governo do estado do Tocantins. incluindo a mobilização, desmobilização e emissão de art sendo o serviço realizado em quatro furos. No valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Decreto 151/2023	10/08/2023	DECRETO Nº. 151/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. “Estabelece Dispensa de Licitação, para aquisição de material de copa e cozinha e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário, inscrito no CNPJ 30.840.247/0001-28 e a empresa, PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ: 45.960.653/0001-50, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SER UTILIZADO NA ESCOLAS DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO. Pelo valor total de R$ 4.548,40( quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais)
Decreto 149/2023	31/07/2023	DECRETO Nº 149/2023 - 31 de Julho de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Apoio de Centenário – TO, e dá outras providências”. Art. 1º Ficam nomeados a partir de 31 de Julho de 2023, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Pública Municipal, os servidores abaixo relacionados:
Decreto 148/2023	13/07/2023	DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DA Srª. ANA JOAQUINA NERES TAVARES, CIDADÃ PIONEIRA DA CIDADE DE CENTENÁRIO-TO. O
Decreto 147/2023	12/07/2023	Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e as empresas, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38, pelo valor de R$ 10.274,31 (Dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001- 60, pelo valor de R$ 4.418,09 (Quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e nove centavos), para prestação de serviço de seguros de veículos pertencentes a frota do Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, com assistência técnica de 24 horas por dia, 07 (Sete) dias por semana, em todo o território nacional. Pelo valo total de R$ 14.692,40 (Quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
Decreto 146/2023	10/07/2023	Fica nomeada, a partir de 10 de Julho de 2023 a senhora, Maria do Livramento Tavares Sobrinho, Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Produção A, a ser lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.
Decreto 145/2023	05/07/2023	Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação.
Decreto 145/2023	05/07/2023	Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação.
Decreto 144/2023	05/07/2023	Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA),

Decreto 154/2023

28/09/2023

DECRETO Nº 154/2023 - 28 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. . Decreta: Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 28 de Agosto do ano de 2023 o senhor, Luciano Barreira de Oliveira do cargo de Professor, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação desde 01/08/2001, o mesmo solicitou sua exoneração através de requerimento protocolado no dia 28/08/2023.

Decreto 160/2023

13/09/2023

DECRETO Nº160/2023 - 13 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerado a partir de 12 de Setembro do ano de 2023, o senhor Domingos Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Produção A, Matricula: 1381, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município.

Decreto 158/2023

08/09/2023

DECRETO Nº 158/2023 - 08 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 08 de Setembro do ano de 2023 a senhora, Maria da Cruz Curcino da Silva, Matricula: 108 da função de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe.

Decreto 157/2023

06/09/2023

DECRETO Nº 157/2023 - 06 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 06 de Setembro de 2023 o senhor, Deusdete da Cruz Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Produção E, a ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município.

Decreto 155/2023

04/09/2023

DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ 12.013.802.0001-15 e a empresa, Fernanda Brito Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 50.711.488/0001-33, cujo objetivo é contratação de empresa para prestação de serviços médicos em caráter temporário para atuar no programa Saúde da Família (PSF) no município de Centenário –TO, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensal até 31/12/2023.

Decreto 153/2023

25/08/2023

DECRETO Nº 153/2023 - 25 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 25 de Agosto do ano de 2023 a senhora, Sebastiana Cavalcante Ribeiro Coelho , servidora efetiva desde 21/12/1994 no cargo de Professor Nível Elementar, por interesse particular, como apontado no requerimento protocolado dia 15/08/2023. Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto 152/2023

16/08/2023

DECRETO Nº. 152/2023 - 16 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece Dispensa de Licitação, para contratação de Empresa e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica a Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ Nº 37.420.676/0001-44 e a Empresa GEOTINS PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 02.332.926/0001-00, cujo objetivo é a Contratação de empresa para realização de sondagem de solo conforme NBR 6484-2020 tendo em vista a demanda apresentada pela prefeitura municipal de centenário referente ao projeto de construção de quadra poliesportiva através de convenio pleiteado junto ao governo do estado do Tocantins. incluindo a mobilização, desmobilização e emissão de art sendo o serviço realizado em quatro furos. No valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Decreto 151/2023

10/08/2023

DECRETO Nº. 151/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. “Estabelece Dispensa de Licitação, para aquisição de material de copa e cozinha e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário, inscrito no CNPJ 30.840.247/0001-28 e a empresa, PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ: 45.960.653/0001-50, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SER UTILIZADO NA ESCOLAS DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO. Pelo valor total de R$ 4.548,40( quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais)

Decreto 149/2023

31/07/2023

DECRETO Nº 149/2023 - 31 de Julho de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Apoio de Centenário – TO, e dá outras providências”. Art. 1º Ficam nomeados a partir de 31 de Julho de 2023, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Pública Municipal, os servidores abaixo relacionados:

Decreto 148/2023

13/07/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DA Srª. ANA JOAQUINA NERES TAVARES, CIDADÃ PIONEIRA DA CIDADE DE CENTENÁRIO-TO. O

Decreto 147/2023

12/07/2023

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e as empresas, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38, pelo valor de R$ 10.274,31 (Dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001- 60, pelo valor de R$ 4.418,09 (Quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e nove centavos), para prestação de serviço de seguros de veículos pertencentes a frota do Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, com assistência técnica de 24 horas por dia, 07 (Sete) dias por semana, em todo o território nacional. Pelo valo total de R$ 14.692,40 (Quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).

Decreto 146/2023

10/07/2023

Fica nomeada, a partir de 10 de Julho de 2023 a senhora, Maria do Livramento Tavares Sobrinho, Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Produção A, a ser lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município.

Decreto 145/2023

05/07/2023

Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação.

Decreto 145/2023

05/07/2023

Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação.

Decreto 144/2023

05/07/2023

Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA),