Documento Data Descrição Ação

Decreto 63/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a servidora, Marina Araújo Coelho Pinheiro, portadora do RG nº 277.919 SSP/TO e CPF/MF 815.067.241-91, para o cargo comissionado de Orientadora Educacional, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação

Decreto 62/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeada a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a senhora, Erany Pereira de Sousa, portadora do RG nº 1.310.428 SSP- DF e CPF/MF 978.666.601-15, para exercer o cargo Comissionado de Coordenadora de Ações Sociais e Direitos Humanos, a ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Decreto 61/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeada a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a senhora, Geane Soares Martins da Cruz, CPF Nº 003.734.751-95 e RG Nº 600.825 2ªvia SSP/TO, para exercer o cargo de Secretária Executiva dos Conselhos de Assistência Social, a ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Decreto 60/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora para cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica nomeada a partir de 01 Fevereiro de 2023 a senhora, Maria do Socorro Cardoso de Aquino, portadora do RG Nº 953.790 SSP/TO e CPF/MF 031.294.521-33 para exercer o cargo de Chefe de Produção E, a ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste município.

Decreto 59/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora Efetiva para cargo em comissão e dá outras providências”. Art. 1º Fica Nomeada a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a servidora, Maysa Alves da Silva, portadora do RG Nº 241.314 SSP/TO e CPF Nº 643.291.941-04, Matricula: 0344, para o cargo Comissionado de, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Gustavo Costa.

Decreto 58/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 01 de Fevereiro de 2023 o senhor Thiego Soares Batista, portador da Cédula de Identidade N° 739.653 SSP-TO e do CPF N.º 045.657.661-40 para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Programas Educacionais, a ser lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Decreto 50/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeada a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a senhora Elizabete de Sales Pereira, portadora do RG N°817.665 SSP- TO e do CPF N.º 025.029.191-69, Matricula: 0321, para exercer a Função de Secretária de Unidade Escolar, prestando seus serviços na Escola Municipal Gustavo Costa.

Decreto 49/2023

01/02/2023

“Dispõe sobre Nomeação de servidora em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de Fevereiro de 2023 a servidora, Régina Oliveira Tavares, portadora do RG nº 1.447.998 SSP/TO e CPF/MF 043.617.201-18, no cargo de Chefe de produção - C, a ser lotada na Secretaria Municipal de Educação

Decreto 56/2023

31/01/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO TRIGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE CENTENÁRIOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º- Fica estabelecido ponto facultativo no dia 20 de fevereiro de 2023, em comemoração ao 32º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Centenário-TO.

Decreto 55/2023

31/01/2023

“Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, Diones Santos da Silva, Inscrita no CNPJ: 26.732.349/0001-01, cujo objetivo é a contratação de empresa, para prestação de serviços de locação de gerador de energia 260 KVA, pelo período de três (03) dias, destinado a realização do evento de comemoração dos trinta e dois (32) anos de emancipação política de Centenário-TO, conforme demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Juventude e Cultura de Centenário-TO, pelo valor total de 17.000,00 (Dezessete mil reais).

Decreto 54/2023

31/01/2023

“Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.797.967/0001- 95, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de Banco de Preços, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Centenário-TO, pelo prazo de doze (12) meses, no valor total de 11.580,00 (Onze mil quinhentos e oitenta reais).

Decreto 53/2023

31/01/2023

“Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de serviços especializado e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e Fred Alves de Oliveira, inscrito no CPF Nº 823.500.431-34, cujo objetivo é, a produção de documentário histórico e divulgação de ações, incluindo entrevistas e inserção de fotos históricas e imagens de vários pontos da cidade e obras públicas, conforme estabelecido pela Prefeitura Municipal de Centenário-TO. Pelo valor total de 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).

Decreto 52/2023

31/01/2023

“Estabelece a Dispensa de Licitação para contratação de Empresa e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, INTERSEG ENGENHARIA SE. E ME. DO TRABALHO, Inscrita no CNPJ: 43.344.113/0001-17, cujo objetivo é a contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional, Programa de Gerenciamento de Risco, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, Perfil Profissiografico Previdenciário de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Centenário-TO. Pelo valor total de 15.000,00 (Quinze mil reais).

Decreto 51/2023

31/01/2023

“Dispõe sobre Exoneração de servidora em cargo comissionado e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 31 de Janeiro de 2023 a senhora, Carine Ferreira Curcino, portadora do RG nº 1.007.925 SSP/TO e CPF nº 042.103.001-10, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município. Exercendo o cargo Comissionado de Secretária de Unidade Escolar.

Decreto 57/2023

30/01/2023

“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CONSELHO DO FUNDEB e dá outras providências”. Art.1º- Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CONSELHO DO FUNDEB) pelo período de quatro anos - 14/04/2023 A 14/04/2027, os seguintes representantes;