Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 154/2023 |
28/09/2023 |
DECRETO Nº 154/2023 - 28 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. . Decreta: Art. 1º - Fica Exonerado, a partir de 28 de Agosto do ano de 2023 o senhor, Luciano Barreira de Oliveira do cargo de Professor, servidor efetivo da Secretaria Municipal de Educação desde 01/08/2001, o mesmo solicitou sua exoneração através de requerimento protocolado no dia 28/08/2023. |
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Decreto 160/2023 |
13/09/2023 |
DECRETO Nº160/2023 - 13 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerado a partir de 12 de Setembro do ano de 2023, o senhor Domingos Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Chefe de Produção A, Matricula: 1381, lotado na Secretaria Municipal de Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município. |
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Decreto 158/2023 |
08/09/2023 |
DECRETO Nº 158/2023 - 08 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 08 de Setembro do ano de 2023 a senhora, Maria da Cruz Curcino da Silva, Matricula: 108 da função de Diretora da Creche Municipal Pequeno Príncipe. |
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Decreto 157/2023 |
06/09/2023 |
DECRETO Nº 157/2023 - 06 de Setembro de 2023 “Dispõe sobre Nomeação de servidor em regime de comissão e dá outras providências”. Art. 1º - Fica Nomeado a partir de 06 de Setembro de 2023 o senhor, Deusdete da Cruz Oliveira, para exercer o cargo de Chefe de Produção E, a ser lotado na Secretaria Municipal de Assistência Desenvolvimento Social e Direitos Humanos deste Município. |
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Decreto 155/2023 |
04/09/2023 |
DECRETA: Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário Estado do Tocantins, inscrito no CNPJ 12.013.802.0001-15 e a empresa, Fernanda Brito Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ: 50.711.488/0001-33, cujo objetivo é contratação de empresa para prestação de serviços médicos em caráter temporário para atuar no programa Saúde da Família (PSF) no município de Centenário –TO, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensal até 31/12/2023. |
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Decreto 153/2023 |
25/08/2023 |
DECRETO Nº 153/2023 - 25 de agosto de 2023 “Dispõe sobre Exoneração de servidor em regime efetivo dá outras providências”. O Senhor FOCÍLIDES CARVALHO SILVA, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal. Decreta: Art. 1º - Fica Exonerada a partir de 25 de Agosto do ano de 2023 a senhora, Sebastiana Cavalcante Ribeiro Coelho , servidora efetiva desde 21/12/1994 no cargo de Professor Nível Elementar, por interesse particular, como apontado no requerimento protocolado dia 15/08/2023. Lotada na Secretaria Municipal de Educação. |
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Decreto 152/2023 |
16/08/2023 |
DECRETO Nº. 152/2023 - 16 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece Dispensa de Licitação, para contratação de Empresa e dá outras providências.” DECRETA: Art. 1º - Fica a Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ Nº 37.420.676/0001-44 e a Empresa GEOTINS PERFURAÇÕES E SONDAGENS LTDA , inscrita no CNPJ Nº: 02.332.926/0001-00, cujo objetivo é a Contratação de empresa para realização de sondagem de solo conforme NBR 6484-2020 tendo em vista a demanda apresentada pela prefeitura municipal de centenário referente ao projeto de construção de quadra poliesportiva através de convenio pleiteado junto ao governo do estado do Tocantins. incluindo a mobilização, desmobilização e emissão de art sendo o serviço realizado em quatro furos. No valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). |
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Decreto 151/2023 |
10/08/2023 |
DECRETO Nº. 151/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023. “Estabelece Dispensa de Licitação, para aquisição de material de copa e cozinha e dá outras providências.” Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário, inscrito no CNPJ 30.840.247/0001-28 e a empresa, PA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ: 45.960.653/0001-50, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA SER UTILIZADO NA ESCOLAS DE ENSINO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO. Pelo valor total de R$ 4.548,40( quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais) |
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Decreto 149/2023 |
31/07/2023 |
DECRETO Nº 149/2023 - 31 de Julho de 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Equipe de Apoio de Centenário – TO, e dá outras providências”. Art. 1º Ficam nomeados a partir de 31 de Julho de 2023, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Pública Municipal, os servidores abaixo relacionados: |
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Decreto 148/2023 |
13/07/2023 |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO DE 01 (UM) DIA PELO FALECIMENTO DA Srª. ANA JOAQUINA NERES TAVARES, CIDADÃ PIONEIRA DA CIDADE DE CENTENÁRIO-TO. O |
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Decreto 147/2023 |
12/07/2023 |
Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e as empresas, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38, pelo valor de R$ 10.274,31 (Dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ 61.198.164/0001- 60, pelo valor de R$ 4.418,09 (Quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e nove centavos), para prestação de serviço de seguros de veículos pertencentes a frota do Poder Executivo Municipal de Centenário-TO, com assistência técnica de 24 horas por dia, 07 (Sete) dias por semana, em todo o território nacional. Pelo valo total de R$ 14.692,40 (Quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). |
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Decreto 146/2023 |
10/07/2023 |
Fica nomeada, a partir de 10 de Julho de 2023 a senhora, Maria do Livramento Tavares Sobrinho, Para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Produção A, a ser lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste Município. |
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Decreto 145/2023 |
05/07/2023 |
Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação. |
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Decreto 145/2023 |
05/07/2023 |
Fica Nomeada a partir de 05 de Julho de 2023 a servidora, CYNTIA ALVES DA SILVA, Matricula: 1176, para exercer o cargo Comissionado de, Agente de Contratação. |
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Decreto 144/2023 |
05/07/2023 |
Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), |
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