Documento Data Descrição Ação

Decreto 219/2022/2022

15/09/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Prefeitura Municipal de Centenário , inscrito no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, JF DE ARAUJO – ME , inscrita no CNPJ: 10.546.659/0001-00, cujo objeto é para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de pastas para processos contábeis tam. 30x43cm, em cartolina azul 4/0 conforme demanda da Prefeitura Municipal de Centenário –TO. , no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).

Decreto 217/22/2022

13/09/2022

Art. 1º Os profissionais do magistério interessados de ocupar cargos de provimento em comissão de diretor escolar deverão se inscrever em atenção ao Edital editado pela Secretaria Municipal de Educação, que instituirá os critérios de avaliação de mérito e desempenho.

Decreto 2018/22/2022

13/09/2022

Art. 1º - Fica Dispensada de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário/TO inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa RK TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ: 19.477.059/0001-01, cujo objetivo é a aquisição de manilhas para serem utilizadas em construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Centenário Estado do Tocantins no valor de: 6.480,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais).

Decreto 215/22/2022

06/09/2022

Art.1º – Fica DECRETADO Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Centenário, no dia 07 de setembro de 2022, quarta - feira, em virtude do Feriado de Independência do Brasil, no dia 08 de setembro Padroeira do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade e dia 09 de setembro ponto facultativo.

Decreto 214/22/2022

29/08/2022

Art. 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 30 de Agosto de 2022, a servidora Domingas Curcino Santana, portadora do RG N° 798.360 SSPTO e CPF 213.555.921-00, matrícula N.º 33, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

Decreto 213/22/2022

19/08/2022

Art. 1º - Fica Dispensada de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário/TO inscrito no CNPJ 12.013.802/0001-15 e a empresa JF DE ARAÚJO- ME inscrita no CNPJ: 10.546.659/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos afim de suprir a demanda apresentada pelo Fundo Municipal de Saúde de Centenário/TO, no valor de: 5.022,00 (Cinco, mil e vinte e dois reais).

Decreto 212/2022/2022

04/08/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário, inscrito no CNPJ 12.013.802/0001-28 e a empresa, PORTIMED LTDA, inscrita no CNPJ: 37.898.591/0001-76, cujo objeto é aquisição de Teste Rápido SWAB para atender a demanda do Município de Centenário e detectar de forma rápida os casos de infecção pelo Covi-19, no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais).

Decreto 211/2022/2022

01/08/2022

Art. 1º - Fica Nomeada a partir de 01 de Agosto de 2022 a senhora MARIA DIAMANTINO GALVÃO DA SILVA, portadora do RG nº 1.713.811 SSP-TO e CPF Nº 024.296.821-09 para exercer o cargo de Chefe de Produção A, a ser lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, deste Município.

Decreto 210/2022/2022

29/07/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário - TO, inscrito no CNPJ 30.840.247/0001-28 e a empresa, JF de Araújo - ME, inscrita no CNPJ: 10.546.659/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos na confecção de pastas para processos contábeis tamanho 30x43cm, em cartolina rosa 4/0 conforme demanda do Fundo Municipal de Educação de Centenário-TO.

Decreto 209/2022/2022

29/07/2022

Art. 1º - Fica a Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, Rio Sono Comunicação e Marketing, inscrita no CNPJ: 10.546.626/0001-51, Cujo Objetivo é a Contratação de Empresa, para Publicação de Propaganda Institucional da Gestão do Executivo Municipal destinado a Prefeitura Municipal de Centenário-TO.

Decreto 206/2022/2022

26/07/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário/TO, inscrito no CNPJ 30.840.061/0001-28 e a empresa, AGEDUC - Assessoria em Gestão da Educação Municipal, inscrita no CNPJ 27.644.735/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria, para Fornecer Capacitação de formação Continuada para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Centenário/TO. Valor estimado da contratação R$ 16.391,00 (Dezesseis mil, trezentos e noventa e um reais)

Decreto 207/2022/2022

20/07/2022

Art. 1º - Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário Tocantins, inscrito no CNPJ 12.013.802.0001-15 e a empresa, K P BROSSARD , inscrita no CNPJ: 47.147.200.0001-35, cujo objetivo é contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em caráter temporário, sem vínculo empregatício na área da saúde, como Médico Clinico Geral, voltado a atender pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS no programa Saúde da Família, junto a Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima, conforme demanda emergencial do Fundo Municipal de Saúde. Com carga horaria de 40 horas semanais. No valor total de R$ 75.000,00 setenta e cinco mil reais) pelo período de 03 (três) meses.

Decreto 203/2022/2022

11/07/2022

Art. 1º Ficam nomeados a partir de 11 de julho de 2022 como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO OFICIAL: Willian Moreira da Silva- CPF: 017.603.281-97 EQUIPE DE APOIO: Joana Batista de Rezende - CPF: 441.364.551-00 Kaila Bandeira Ribeiro - CPF: 060.104.881-41 Mauricio Batista da Silva – CPF: 029.645.631-44 Lourivan de Sousa Gomes – CPF Nº 992.142.881-00 Douglas Macedo Rodrigues – CPF - 104.132.261-58 José Reis Coelho – CPF: 934.080.131-87

Decreto 202/2022/2022

11/07/2022

Art. 1º - Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e NIVALDO VIEIRA VAZ JUNIOR – CPF: Nº 033.606.471-30, para contratação de consultoria no acompanhamento do projeto do campo de futebol junto ao programa estadual tocando em frente. (projeto n.º 010200000872/2021), pelo valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Decreto 0201/2022/2022

11/07/2022

Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura, inscrita no CNPJ – 37.420.676/0001-44, do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ – 12.013.802/0001-15 e do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ – 13.554.247/0001-00, e do Fundo Municipal de Educação inscrito no CNPJ n.º 30.840.061/0001-28 e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário inscrito no CNPJ 41.240.407/0001-73 que passa a ser composta pelos servidores, Kaila Bandeira Ribeiro como Presidente, Maurício da Silva Batista como secretário (a), Joana Batista de Rezende como membro; Lourivan de Sousa Gomes, como membro suplente 1, Douglas Macedo Rodrigues , como membro suplente 2 e José Reis Coelho, como membro suplente 3. I- A presente nomeação terá seus efeitos válidos no período de 11 de julho a 31 de dezembro de 2022, vedada a recondução da totalidade dos seus membros na formação da comissão subsequente; II- Esta comissão no cumprimento de suas funções, deverá. a) Verificar a habilitação dos interessados, b) Proceder ao julgamento e classificação das propostas, c) Adjudicar ao vencedor o objeto da licitação, d) Lavrar ata circunstanciada da habilitação, julgamento e) Avaliar bens móveis e imóveis,