Documento Data Descrição Ação

Decreto 162/2022

19/05/2022

Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário-TO, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e CAROLINE RIBEIRO GOMES DIAS, para prestação de serviços de emissão de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DDLA) das obras do Portal da Cidade e do Campo Society para atender as necessidades do Município de Centenário –TO, pelo valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais)

Decreto 161/2022

19/05/2022

Fica Dispensável de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTENÁRIO-TO, inscrito no CNPJ 13.554.247/0001-00 e a empresa, PAX ALVES LTDA, inscrita no CNPJ:12.119.760/0001-00, cujo objetivo é, contratação de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo urna adulta envernizada com visor, 04 chavetas, forro interior, véu, higienização, traslado por KM rodado, tanatopraxia e ornamentação com flores, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Centenário –TO, no valor total de R$ 3.535,10 (Três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos).

Decreto 160/2022

16/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a senhora, MARIA DEUZINA DA CRUZ BARREIRA, cujo objetivo é a locação de imóvel com área total de 106,33 m2, localizado na Rua São Paulo QD.06 LT 06 e 18, para funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para realização do Censo nacional de 2022 no Município de Centenário-TO, com vigência de oito (08) meses, pelo valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).

Decreto 159/2022

16/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CENTENÁRIO-TO, inscrito no CNPJ 30.840.061/0001-28 e NUBIA MIRANDA PEREIRA BEZERRA, cujo objetivo é a capacitação para Conselheiros que atuam no Conselho Municipal de Educação de Centenário-TO, pelo valor total de R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais).

Decreto 158/2022

11/05/2022

Fica Dispensa de licitação, a despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário Tocantins, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, Trator Garra Peças e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 04.499.004/0001-17, cujo objetivo é a contratação de Empresa para aquisição de peças e prestação de serviço de remoção de freio estacionário, revisão e instalação da máquina moto-niveladora 120K locada na Secretaria de Transportes neste Município, pelo valor total de R$ 10.290,72 (Dez mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).

Decreto 157/2022

09/05/2022

Fica nomeado a partir desta data os membros que irão compor a comissão de acompanhamento e reestruturação do PCCR da Educação do Município de Centenário Estado do Tocantins.

Decreto 156/2022

03/05/2022

A inexigibilidade de procedimento licitatório, para contratação de prestação de serviços especializados em agenciamento de Contratação de Prestação de serviços especializados em agenciamento de shows artísticos com empresa detentora de exclusividade para prestação de shows artísticos para realização do Dia das Mães, no dia 07 de Maio de 2022.

Decreto 155/2022

03/05/2022

Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Centenário – CMDCA pelo período de dois (02) anos, de 27 de Abril de 2022 a 27 de Abril de 2024. Os seguintes representantes:

Decreto 154/2022

28/04/2022

Inexigibilidade de licitação, despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, JN INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.193.828/0001-52, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material esportivo e premiações para a realização do tradicional torneio das mães, no valor de R$ 2.267,10(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos).

Decreto 153/2022

25/04/2022

Fica Dispensada de licitação, despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Centenário/TO, inscrito no CNPJ 12.013.802/0001-15, e a empresa: Bellavia Com. De Aquip. E Mats. Hospitalares Eireli – Me , CNPJ 33.231.957/0001-06, valor R$ 1.890,00(mil oitocentos e noventa reais); cujo objeto é a aquisição de material de fisioterapia destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Centenário.

Decreto 152/2022

25/04/2022

Fica Dispensada de licitação, despesa oriunda do contrato entre o Fundo Municipal de Educação de Centenário/TO, inscrito no CNPJ 30.840.061/0001-28, e a empresa: CENTRAL BOMBAS LTDA, CNPJ 14.603.788/0001-35, valor R$ 5.476,00(cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais); cujo objeto é a aquisição de bom e material para instalação de bomba em poço artesiaano destinados ao Fundo Municipal de Educação de Centenário.

Decreto 151/2022

25/04/2022

Inexigibilidade de licitação, despesa oriunda do contrato entre a Prefeitura Municipal de Centenário, inscrita no CNPJ 37.420.676/0001-44 e a empresa, INTER DIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.137.985/0001-34, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de peças destinadas a pá carregadeira XCMG modelo LW 300KV, do município de Centenário/TO, no valor de R$ 5.100,00(cinco mil e cem reais).

Decreto 150/2022

18/04/2022

Ficam nomeados como responsáveis pela movimentação financeira das contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a senhora Maria da Solidade Soares de Brito, e o Senhor José Ludovico Soares de Brito, podendo os referidos responsáveis: - emitir cheques- abrir contas de depósitos – solicitar saldos extratos e comprovantes – requisitar talonário de cheques – retirar cheques devolvidos - endossar cheques – sustar/contra ordenar cheques – cancelar cheques- baixar – cadastrar, alterar e desbloquear senhas – solicitar saldos/ extratos/ e extratos de investimentos – liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro - encerrar contas de depósito – efetuar pagamentos por meio eletrônico e pelo gerenciador financeiro– efetuar transferências por meio eletrônico e pelo gerenciador financeiro.

Decreto 149/2022

12/04/2022

Que dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias.

Decreto 148/2022

08/04/2022

É declarado luto oficial no Município de Centenário, por 3 (três) dias, em razão do falecimento do senhor ANTONIO PEREIRA DA SILVA, pai do Prefeito de Centenário, ocorrido nesta sexta-feira, 8 de abril de 2022.