Documento Data Descrição Ação

Lei 73/1997/1997

05/08/2022

“ Institui o plano plurianual para o triênio 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências. ”

Lei 434/2020/2020

05/08/2022

"Cria a brigada temporária de proteção contra incêndio no município de CENTENÁRIO Estado do Tocantins e dá outras providências".

Lei 16/1993/1993

05/08/2022

Dispõe sobre DOAÇÃO de 1.560 telhas para cada residência, fortalecendo’ o programa “nossa casa “ .

Lei 054/1994/1994

05/08/2022

“ dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos/ e chácaras, e dá outras providências ”

Lei 412/2018/2018

03/08/2022

“dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 (ano referência de 2019 e dá outras providências. “

Lei 362/2014/2014

03/08/2022

“ Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. “

Lei 357/2006/2006

03/08/2022

“ Estima receita e fixa a defesa do município para o exercício de 2006. “

Lei 343/2013/2013

03/08/2022

“ O senhor Wesley da silva lima, prefeito municipal de centenário –TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei complementer. “

Lei 324/2012/2012

03/08/2022

“ Autoriza o poder executivo municipal a participar do programa minha casa minha vida – MPCMV. “

Lei 294/2008/2008

03/08/2022

“ art 1°- esta lei orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009, no valor global de R$ 15.365.400,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), envolvendo os recursos de todas as fontes. “

Lei 284/2007/2007

03/08/2022

“ Altera o conselho municipal de saúde nos art. 1º nº. 245/2005 modificando a redação para atualização conforme lei federal da saúde nº . 8.080/90 e 8.142/90 e dá outras providências. “

Lei 260/2005/2005

03/08/2022

“ O prefeito municipal de centenário, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Que lhe são conferidos pela lei orgânica do município de centenário – TO. Código tributário Do município é completa por (quatrocentos e sessenta e nove) 469 e um anexo único. “

Lei 254/2005/2005

03/08/2022

“ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2006 E dá outras providências. “

Lei 234/2004/2004

03/08/2022

“ Doa bens do município à campanha de energia elétrica do estado do Tocantins e dá outras providências. “

Lei 209/2002/2002

03/08/2022

“ Institui a planta de valores genéricos das áreas rurais, para o exercício de 2003 e dá outras Providencias. “