| Documento | Data | Descrição | Ação |
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Lei 73/1997/1997 |
05/08/2022 |
“ Institui o plano plurianual para o triênio 1998, 1999 e 2000 e dá outras providências. ” |
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Lei 434/2020/2020 |
05/08/2022 |
"Cria a brigada temporária de proteção contra incêndio no município de CENTENÁRIO Estado do Tocantins e dá outras providências". |
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Lei 16/1993/1993 |
05/08/2022 |
Dispõe sobre DOAÇÃO de 1.560 telhas para cada residência, fortalecendo’ o programa “nossa casa “ . |
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Lei 054/1994/1994 |
05/08/2022 |
“ dispõe sobre a concessão de títulos definitivos de lotes urbanos/ e chácaras, e dá outras providências ” |
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Lei 412/2018/2018 |
03/08/2022 |
“dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2019 (ano referência de 2019 e dá outras providências. “ |
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Lei 362/2014/2014 |
03/08/2022 |
“ Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015. “ |
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Lei 357/2006/2006 |
03/08/2022 |
“ Estima receita e fixa a defesa do município para o exercício de 2006. “ |
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Lei 343/2013/2013 |
03/08/2022 |
“ O senhor Wesley da silva lima, prefeito municipal de centenário –TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a câmara municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei complementer. “ |
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Lei 324/2012/2012 |
03/08/2022 |
“ Autoriza o poder executivo municipal a participar do programa minha casa minha vida – MPCMV. “ |
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Lei 294/2008/2008 |
03/08/2022 |
“ art 1°- esta lei orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009, no valor global de R$ 15.365.400,00 (quinze milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), envolvendo os recursos de todas as fontes. “ |
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Lei 284/2007/2007 |
03/08/2022 |
“ Altera o conselho municipal de saúde nos art. 1º nº. 245/2005 modificando a redação para atualização conforme lei federal da saúde nº . 8.080/90 e 8.142/90 e dá outras providências. “ |
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Lei 260/2005/2005 |
03/08/2022 |
“ O prefeito municipal de centenário, estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Que lhe são conferidos pela lei orgânica do município de centenário – TO. Código tributário Do município é completa por (quatrocentos e sessenta e nove) 469 e um anexo único. “ |
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Lei 254/2005/2005 |
03/08/2022 |
“ Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentaria de 2006 E dá outras providências. “ |
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Lei 234/2004/2004 |
03/08/2022 |
“ Doa bens do município à campanha de energia elétrica do estado do Tocantins e dá outras providências. “ |
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Lei 209/2002/2002 |
03/08/2022 |
“ Institui a planta de valores genéricos das áreas rurais, para o exercício de 2003 e dá outras Providencias. “ |
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