Prefeitura Municipal de Centenário-TO

Documento	Data	Descrição
Portaria 19/2023	01/11/2023	PORTARIA Nº 019/2023 01 de Novembro de 2023 “Designa diretora técnica da Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima e dá outras providências”. O
Portaria 98/2023	31/10/2023	PORTARIA Nº 098/2023 31 de Outubro de 2023 “Remove servidor a(s) e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor Euraldo Barros Silva Batista, Matricula: 55, admitido em 02/08/2010 no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Transportes.
Portaria 97/2023	31/10/2023	PORTARIA Nº 097/2023 REVOGA PORTARIA QUE REAJUSTA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 96/2023	23/10/2023	PORTARIA Nº096/2023 23 de Outubro de 2023 ´´NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
Portaria 95/2023	29/09/2023	PORTARIA Nº 095/2023 29 de Setembro de 2023 “Remove servidor e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Remover a servidora, Maria Cândida Rodrigues de Oliveira, Função: Auxiliar Serviços Gerais, Matricula: 1375, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município.
Portaria 93/2023	29/09/2023	PORTARIA Nº 093/2023 29 de Setembro de 2023 “Ceder servidor para ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Ceder o servidor, Policacio Sousa Dias, com permissão para dirigir os veículos oficias da administração pública municipal através da portaria 045/2023, Matricula Nº 1210, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, para a Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 29/08/2023, para conduzir o veículo Hillux branca placa QWEJ737, com a presidente do CMDCA, Maria Alcione Curcino da Silva até o cartório eleitoral da cidade de Itacajá para receber as urnas eletrônica que serão utilizadas na eleição do Conselho Tutelar.. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse
Portaria 17/2023	28/09/2023	PORTARIA Nº 017/2023 28 de Setembro do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”.
Portaria 91/2023	25/09/2023	PORTARIA Nº 091/2023 25 de Setembro de 2023 “Remove servidor e dá outras providências”. Art.
Portaria 16/2023	20/09/2023	PORTARIA Nº 016/2023 20 de Setembro do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”. RESOLVE: Art.1º- Conceder gozo de Férias no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, ao seguinte servidor:
Portaria 15/2023	15/09/2023	PORTARIA Nº 015/2023 25 de Agosto do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”. RESOLVE: Art.1º- Conceder gozo de Férias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, ao seguinte servidor:
Portaria 88/2023	14/09/2023	PORTARIA Nº 088/2023 14 de Setembro de 2023 “Concede a pedido do servidor, o gozo de Licença por Interesse Particular e dá outras providências”. . RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de Licença por Interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos, a Sr.ª. Aurileide Alves dos Santos. Brasileira Matricula Nº 017, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 01/04/1999, conforme o requerimento de 01 de Setembro de 2023 apresentado pela própria servidora.
Portaria 87/2023	11/09/2023	“Concede gratificação e dá outras providências”. O Senhor Focílides Carvalho Silva, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal
Portaria 87/2023	11/09/2023	PORTARIA Nº 087/2023 11 de Setembro de 2023. “Concede gratificação e dá outras providências”. Art. 1º- Fica concedido gratificação funcional, ao seguinte servidor público municipal.
Portaria 83/2023	06/09/2023	PORTARIA Nº 083/2023 06 de Setembro de 2023 “Ceder motorista para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Ceder o Motorista, Alexandre Leandro dos Santos, Matricula Nº 1366, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no dia 08/09/2023, para conduzir o veículo com a técnica do centro de referência especializado de assistência social, até a cidade de Tabocão para atender demanda do Ministério Público Diligência 2721/2023p.
Portaria 82/2023	01/09/2023	PORTARIA Nº 082/2023 01 de Setembro de 2023 2 “Ceder motorista para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências”. Art. 1º- Ceder o Motorista, Alexandre Leandro dos Santos, Matricula Nº 1366, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no dia 30/08/2023, para conduzir o veículo com a presidente do CMDCA, Maria Alcione Curcino da Silva, até a cidade de Itacajá para protocolar documentos no cartório eleitoral referente a eleição do Conselho Tutelar do Município.

Portaria 19/2023

01/11/2023

PORTARIA Nº 019/2023 01 de Novembro de 2023 “Designa diretora técnica da Unidade Básica de Saúde Antônio Gonçalves de Lima e dá outras providências”. O

Portaria 98/2023

31/10/2023

PORTARIA Nº 098/2023 31 de Outubro de 2023 “Remove servidor a(s) e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º - Remover, o servidor Euraldo Barros Silva Batista, Matricula: 55, admitido em 02/08/2010 no Cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Transportes.

Portaria 97/2023

31/10/2023

PORTARIA Nº 097/2023 REVOGA PORTARIA QUE REAJUSTA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria 96/2023

23/10/2023

PORTARIA Nº096/2023 23 de Outubro de 2023 ´´NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Portaria 95/2023

29/09/2023

PORTARIA Nº 095/2023 29 de Setembro de 2023 “Remove servidor e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Remover a servidora, Maria Cândida Rodrigues de Oliveira, Função: Auxiliar Serviços Gerais, Matricula: 1375, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município.

Portaria 93/2023

29/09/2023

PORTARIA Nº 093/2023 29 de Setembro de 2023 “Ceder servidor para ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Ceder o servidor, Policacio Sousa Dias, com permissão para dirigir os veículos oficias da administração pública municipal através da portaria 045/2023, Matricula Nº 1210, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, para a Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 29/08/2023, para conduzir o veículo Hillux branca placa QWEJ737, com a presidente do CMDCA, Maria Alcione Curcino da Silva até o cartório eleitoral da cidade de Itacajá para receber as urnas eletrônica que serão utilizadas na eleição do Conselho Tutelar.. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse

Portaria 17/2023

28/09/2023

PORTARIA Nº 017/2023 28 de Setembro do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”.

Portaria 91/2023

25/09/2023

PORTARIA Nº 091/2023 25 de Setembro de 2023 “Remove servidor e dá outras providências”. Art.

Portaria 16/2023

20/09/2023

PORTARIA Nº 016/2023 20 de Setembro do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”. RESOLVE: Art.1º- Conceder gozo de Férias no período de 01/10/2023 a 30/10/2023, ao seguinte servidor:

Portaria 15/2023

15/09/2023

PORTARIA Nº 015/2023 25 de Agosto do ano de 2023. “Concede gozo de Férias, e dá outras providências”. RESOLVE: Art.1º- Conceder gozo de Férias no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, ao seguinte servidor:

Portaria 88/2023

14/09/2023

PORTARIA Nº 088/2023 14 de Setembro de 2023 “Concede a pedido do servidor, o gozo de Licença por Interesse Particular e dá outras providências”. . RESOLVE: Art. 1º - Conceder o gozo de Licença por Interesse Particular pelo período de 02 (dois) anos, a Sr.ª. Aurileide Alves dos Santos. Brasileira Matricula Nº 017, servidora pública municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, admitida em 01/04/1999, conforme o requerimento de 01 de Setembro de 2023 apresentado pela própria servidora.

Portaria 87/2023

11/09/2023

“Concede gratificação e dá outras providências”. O Senhor Focílides Carvalho Silva, Prefeito Municipal de Centenário, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituição Estadual e Constituição Federal

Portaria 87/2023

11/09/2023

PORTARIA Nº 087/2023 11 de Setembro de 2023. “Concede gratificação e dá outras providências”. Art. 1º- Fica concedido gratificação funcional, ao seguinte servidor público municipal.

Portaria 83/2023

06/09/2023

PORTARIA Nº 083/2023 06 de Setembro de 2023 “Ceder motorista para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências”. RESOLVE: Art. 1º- Ceder o Motorista, Alexandre Leandro dos Santos, Matricula Nº 1366, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no dia 08/09/2023, para conduzir o veículo com a técnica do centro de referência especializado de assistência social, até a cidade de Tabocão para atender demanda do Ministério Público Diligência 2721/2023p.

Portaria 82/2023

01/09/2023

PORTARIA Nº 082/2023 01 de Setembro de 2023 2 “Ceder motorista para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), e dá outras providências”. Art. 1º- Ceder o Motorista, Alexandre Leandro dos Santos, Matricula Nº 1366, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no dia 30/08/2023, para conduzir o veículo com a presidente do CMDCA, Maria Alcione Curcino da Silva, até a cidade de Itacajá para protocolar documentos no cartório eleitoral referente a eleição do Conselho Tutelar do Município.