Prefeitura Municipal de Centenário-TO

Documento	Data	Descrição
Portaria 10/2023	24/05/2023	Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 01 de Junho a 30 de Junho referente ao ano de 2023, a seguinte servidora: Matrícula Servidor Data de Admissão Cargo 106 MARIA BENIGRIA DIAS BARREIRA 01/04/1999 AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EFETIVA)
Portaria 09/2023	24/05/2023	“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 01 de Junho a 30 de Junho referente ao ano de 2023, ao seguinte servidor: Matrícula atual Servidor (a) Data de Admissão atual Cargo atual CPF 163 RAIMUNDO MASOLENE MACHADO DE OLIVEIRA 11/06/2010 Agente Comunitário de Saúde 976.228.501-87
Portaria 08/2023	16/05/2023	“Ceder servidor e dá outras providências”. Art.1º- Ceder o motorista Cleiton Martins Nunes Matricula Nº 023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o Gabinete do Prefeito nos dias, 16/05/2023 e 17/05/2023.
Portaria 07/2023	15/05/2023	“Dispõe sobre o retorno de suas funções, a servidora que se encontrava de licença maternidade, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder retorno as suas funções, a servidora que se encontrava de licença maternidade, Neiliane Corcino Ferreira, Matricula nº 314, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria 36/2023	11/05/2023	“Remove servidor e dá outras providências”. Art. 1º - Remover o servidor Aldir Lira Rocha, Matricula Nº 1372, contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, para a função de Monitor do Transporte Escolar, ambas pertencentes ao quadro desta Secretaria.
Portaria 43/2023	10/05/2023	“Remove servidor e dá outras providências” Art. 1º- Remover o servidor, ALDIR LIRA ROCHA, Função: Auxiliar Serviços Gerais, portador do CPF: 979.525.671-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação
Portaria 43/2023	10/05/2023	“Remove servidor e dá outras providências”. Art. 1º- Remover o servidor, ALDIR LIRA ROCHA, Função: Auxiliar Serviços Gerais, portador do CPF: 979.525.671-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 05/2023	28/04/2023	“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 02 de Maio a 02 de Junho do ano de 2023, referente ao ano 2023, ao seguinte servidor:
Portaria 04/2023	28/04/2023	“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 02 de Maio a 02 de Junho do ano de 2023, referente ao ano 2023, a seguinte servidora:
Portaria 42/2023	19/04/2023	“Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança Escolar da Rede Municipal de Ensino de Centenário-TO, e da Outras Providencias” Art.1º- Instituir o Comitê de Segurança Escolar, de acordo com o Protocolo de Prevenção à Violência no ambiente Escolar no Território do Estado do Tocantins.
Portaria 06/2023	12/04/2023	“Concede licença maternidade a Servidora Amanda Almeida Andrade e dá outras providências” Art. 1°- Conceder o gozo de Licença Maternidade a servidora Amanda Almeida Andrade, portadora do RG: 378.893 SSP/TO, e CPF: 918.199.541-53, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1160, por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 12/04/2023.
Portaria 05/2023	31/03/2023	“Concede licença maternidade a Servidora Edilene Meneses Coelho e dá outras providências” RESOLVE: Art. 1°- Conceder o gozo de Licença Maternidade a servidora Edilene Meneses Coelho, portadora do RG: 1.308.158 SSP/TO, e CPF: 063.945.801-71, cargo de Coordenadora de Apoio a Secretaria, matrícula n° 1102, por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 22/03/2023.
Portaria 41/2023	27/03/2023	DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR E JURÍDICO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CENTENÁRIO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - DESIGNAR JANDER ARAÚJO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 24.707.348/0001-81, com sede na q 501 sul conjunto 01, 703, lote 06 Edifício Amazônia center andar 7, plano diretor sul, Palmas-To. para, sem Exclusividade, prestar Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, em Especial para Apoio Técnico no Lançamento do Edital, na Habilitação dos Candidatos (inclusive na fase recursal), no Processo e Julgamento de Procedimentos Administrativos Instaurados para Apurar Condutas Vedadas Praticadas por Candidatos ou seus Apoiadores, Acompanhando Pessoalmente todas as Sessões Deliberativas da Comissão Especial do Processo de Escolha e as Plenárias do CMDCA, Permanecendo de Plantão no Dia da Votação.
Portaria 40/2023	27/03/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, COMO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. Art. 1º - DESIGNAR a servidora Geane Soares Martins da Cruz, inscrita no CPF nº 003.734.751-95 e portadora do RG Nº 600.825 2ªvia SSP/TO, para exercer a função de servidora responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário;
Portaria 39/2023	14/03/2023	“Concede gratificação, remove servidor, e dá outras providências”. Art. 1º- Remover o servidor Emivaldo Ribeiro Vargas portador do CPF: 295.097.181-49, Matricula 13. Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para o Gabinete do Prefeito.

Portaria 10/2023

24/05/2023

Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 01 de Junho a 30 de Junho referente ao ano de 2023, a seguinte servidora: Matrícula Servidor Data de Admissão Cargo 106 MARIA BENIGRIA DIAS BARREIRA 01/04/1999 AUXÍLIAR DE SERVIÇOS GERAIS (EFETIVA)

Portaria 09/2023

24/05/2023

“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 01 de Junho a 30 de Junho referente ao ano de 2023, ao seguinte servidor: Matrícula atual Servidor (a) Data de Admissão atual Cargo atual CPF 163 RAIMUNDO MASOLENE MACHADO DE OLIVEIRA 11/06/2010 Agente Comunitário de Saúde 976.228.501-87

Portaria 08/2023

16/05/2023

“Ceder servidor e dá outras providências”. Art.1º- Ceder o motorista Cleiton Martins Nunes Matricula Nº 023, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para o Gabinete do Prefeito nos dias, 16/05/2023 e 17/05/2023.

Portaria 07/2023

15/05/2023

“Dispõe sobre o retorno de suas funções, a servidora que se encontrava de licença maternidade, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder retorno as suas funções, a servidora que se encontrava de licença maternidade, Neiliane Corcino Ferreira, Matricula nº 314, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria 36/2023

11/05/2023

“Remove servidor e dá outras providências”. Art. 1º - Remover o servidor Aldir Lira Rocha, Matricula Nº 1372, contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, para a função de Monitor do Transporte Escolar, ambas pertencentes ao quadro desta Secretaria.

Portaria 43/2023

10/05/2023

“Remove servidor e dá outras providências” Art. 1º- Remover o servidor, ALDIR LIRA ROCHA, Função: Auxiliar Serviços Gerais, portador do CPF: 979.525.671-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação

Portaria 43/2023

10/05/2023

“Remove servidor e dá outras providências”. Art. 1º- Remover o servidor, ALDIR LIRA ROCHA, Função: Auxiliar Serviços Gerais, portador do CPF: 979.525.671-87, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 05/2023

28/04/2023

“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 02 de Maio a 02 de Junho do ano de 2023, referente ao ano 2023, ao seguinte servidor:

Portaria 04/2023

28/04/2023

“Concede aos (as) servidores (as), gozo de Férias, e dá outras providências”. Art.1º- Conceder gozo, de Férias no período de 02 de Maio a 02 de Junho do ano de 2023, referente ao ano 2023, a seguinte servidora:

Portaria 42/2023

19/04/2023

“Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança Escolar da Rede Municipal de Ensino de Centenário-TO, e da Outras Providencias” Art.1º- Instituir o Comitê de Segurança Escolar, de acordo com o Protocolo de Prevenção à Violência no ambiente Escolar no Território do Estado do Tocantins.

Portaria 06/2023

12/04/2023

“Concede licença maternidade a Servidora Amanda Almeida Andrade e dá outras providências” Art. 1°- Conceder o gozo de Licença Maternidade a servidora Amanda Almeida Andrade, portadora do RG: 378.893 SSP/TO, e CPF: 918.199.541-53, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 1160, por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 12/04/2023.

Portaria 05/2023

31/03/2023

“Concede licença maternidade a Servidora Edilene Meneses Coelho e dá outras providências” RESOLVE: Art. 1°- Conceder o gozo de Licença Maternidade a servidora Edilene Meneses Coelho, portadora do RG: 1.308.158 SSP/TO, e CPF: 063.945.801-71, cargo de Coordenadora de Apoio a Secretaria, matrícula n° 1102, por 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 22/03/2023.

Portaria 41/2023

27/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR E JURÍDICO PARA, SEM EXCLUSIVIDADE, PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) EM TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CENTENÁRIO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - DESIGNAR JANDER ARAÚJO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 24.707.348/0001-81, com sede na q 501 sul conjunto 01, 703, lote 06 Edifício Amazônia center andar 7, plano diretor sul, Palmas-To. para, sem Exclusividade, prestar Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o Processo de Escolha do Conselho Tutelar, em Especial para Apoio Técnico no Lançamento do Edital, na Habilitação dos Candidatos (inclusive na fase recursal), no Processo e Julgamento de Procedimentos Administrativos Instaurados para Apurar Condutas Vedadas Praticadas por Candidatos ou seus Apoiadores, Acompanhando Pessoalmente todas as Sessões Deliberativas da Comissão Especial do Processo de Escolha e as Plenárias do CMDCA, Permanecendo de Plantão no Dia da Votação.

Portaria 40/2023

27/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, COMO RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TODO O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. Art. 1º - DESIGNAR a servidora Geane Soares Martins da Cruz, inscrita no CPF nº 003.734.751-95 e portadora do RG Nº 600.825 2ªvia SSP/TO, para exercer a função de servidora responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário;

Portaria 39/2023

14/03/2023

“Concede gratificação, remove servidor, e dá outras providências”. Art. 1º- Remover o servidor Emivaldo Ribeiro Vargas portador do CPF: 295.097.181-49, Matricula 13. Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para o Gabinete do Prefeito.